O setor do comércio varejista e atacadista de gêneros alimentícios representa uma potência econômica para o País. O segmento é caracterizado pela baixa oscilação dos seus indicadores econômicos, eis que, mesmo em períodos de crise, a essencialidade dos produtos do setor faz com que o consumidor consiga substituir artigos de primeira linha por outros com preços mais acessíveis, mantendo aquecida a atividade econômica. E os números demonstram isso: o varejo de produtos alimentícios cresceu 3,7% em 2017 (último ano com dados disponibilizados pelo segmento), contrariando os efeitos da crise que se instalou na economia a partir de 2014.
O comércio dos produtos que compreendem o gênero alimentício é realizado, em regra, por uma variada gama de estabelecimentos, dentre os quais se notabilizam os armazéns, mercados de pequeno e médio porte, supermercados, atacados e “atacarejos” (misto de mercado e varejo). Em razão da queda da atividade produtiva e da geração de riqueza no País, grande parte das famílias passou a realizar compras em maior volume nos chamados atacarejos, beneficiando-se dos preços mais atrativos em relação aos estabelecimentos tradicionais (mercados e supermercados), resultando em um crescimento médio de 11% ao ano para este tipo de empreendimento. Já os mercados de vizinhança, também conhecidos como “mercados de bairro”, historicamente se utilizam dos Atacados e dos Centros de Abastecimento (CEASA), moldando as compras de acordo com o giro dos produtos nas suas prateleiras.
A cadeia econômica e produtiva que envolve o segmento é ampla, abarcando desde a produção primária, passando pela indústria e fornecedores de insumos, até chegar ao resultado final, que é a geração de milhões de empregos e de riqueza. Neste segmento sensível da economia, a administração do empreendimento requer permanente amparo técnico jurídico, em especial pela grande quantidade de demandas diárias que trazem no seu bojo algum risco jurídico. É o caso das relações contratuais estabelecidas com fornecedores, onde os negócios jurídicos entabulados envolvem, em regra, vultuosas quantidades de produtos e, por conseguinte, de valores pecuniários. Cite-se ainda a complexidade das relações envolvendo prestadores de serviços e funcionários, órgãos públicos e sindicatos, obtenção de licenças de operação, recuperação de ativos, monitoramento sobre a atualização de leis, análise tributária, dentre inúmeras outras demandas inerentes à atividade desempenhada pelo segmento. É dentro deste contexto que a Aguiar Toledo & Frantz formatou equipe especializada para atender aos empreendedores do setor, disponibilizando profissionais altamente capacitados nas áreas jurídicas e administrativas essenciais ao ramo do Comércio Atacadista e Varejista de Gêneros Alimentícios.
