O segmento da área de serviços voltado para o Fomento Comercial movimenta em torno de 300 bilhões de reais ao ano no Brasil, segundo dados disponibilizados pela Associação Nacional de Fomento Comercial – ANFAC. A atuação das empresas que congregam o setor é pautada, em regra, pela prestação de serviços a pequenas e médias empresas, especialmente dos setores produtivos da indústria, comércio e serviços, e pela compra de direitos creditórios originados a partir de vendas mercantis ou de serviços (duplicatas ou outros papeis resultantes dessas vendas). O universo de clientes do setor, todavia, não se restringe a pequenas e médias empresas, alcançando empreendimentos dos mais variados tamanhos e setores econômicos. Estima-se em 200 mil o número atual de empresas que se beneficiam do fomento comercial no País.
A repercussão socioeconômica do segmento, portanto, é indiscutível, posto que o auxílio disponibilizado pelo setor aos mais variados atores da cadeia produtiva nacional resulta em contribuição evidente para a manutenção de aproximadamente 2,5 milhões de empregos no País. A atuação no mercado de fomento comercial demanda conhecimento minucioso da área. A complexidade das operações e o risco acentuado inerente a todo negócio que envolve relevante quantidade de recursos financeiros sugerem o acompanhamento do empreendedor por equipe especializada de advogados. A natureza e o grau de complexidade da atividade demandam expertise na elaboração de minutas de contratos e documentos necessários para utilização nas diversas modalidades de operação, além de precisa e eficaz orientação em relação aos desdobramentos tributários que envolvem o segmento. É neste cenário que a Aguiar Toledo & Frantz se qualificou para prestar consultoria jurídica de excelência para as empresas que integram o setor de serviços na área de Fomento Comercial.
