Visando facilitar a inovação em tecnologia no Brasil, acelerar os procedimentos e ainda melhorar a imagem do INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial pretende reduzir as análises de pedidos de patentes relacionadas a tecnologia para um prazo inferior a dez meses.
A meta do programa de aceleração de patentes das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) é de concluir as análises entre 8 e 10 meses para cada pedido. O processo, atualmente, leva cerca de 11 a 14 anos para receber aprovação, segundo o INPI.
Atualmente muitas empresas deixam de proteger seu capital intelectual em função do processo burocrático que envolve a abertura de patentes. Essa ação pode ter alguns reflexos negativos, como a falta de incentivo à inovação.
De acordo com Júlio César Moreira, diretor do INPI, a meta instituída vem da observação dos resultados gerados no caso das Patentes Verdes, que embora seja uma mudança forte, os prazos estão de acordo com o que foi gerado em programas anteriores.
Fonte: DCI