29/08/2017
A Prefeitura de Porto Alegre deve entregar na Câmara de Vereadores uma proposta que vai mudar o jeito de calcular o Imposto Pedial e Territorial Urbano (IPTU). A mudança, se for aprovada, começa a valer no ano que vem.
Atualmente, o imposto é calculado em cima do valor venal do imóvel, que é a soma do valor do terreno, mais o da edificação. Também é levada em conta a localização, a idade e o tipo de construção do imóvel. Hoje, a alíquota é única: 0,85%.
A nova proposta da prefeitura cria novas alíquotas, por faixas de valor do imóvel. "Em bairros como o Parque Germânia, o Jardim Europa, há 26 anos era um banhado", explica o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto. "Pelos nossos cálculos, a planta está defasada. Alguns imóveis nas regiões centrais também se valorizaram", complementa ele.
A prefeitura diz que muitos imóveis com o mesmo valor declarado têm o IPTU diferente. Por exemplo, um imóvel com o valor de R$ 520 mil paga R$ 263 por ano no bairro Jardim Itu-Sabará.
Já no bairro Nonoai, uma residência do mesmo valor paga R$ 886, e no Petrópolis, de R$ 1.468.
Hoje são mais de 600 mil imóveis residenciais cadastrados em Porto Alegre. Pelos cálculos da prefeitura, o IPTU deve subir para 59% das residências. Para 41%, o valor ficará igual, ou reduzirá. E cerca de 79 mil não vão mais precisar pagar IPTU.
Pela proposta, além de uma nova avaliação, as alíquotas do IPTU vão mudar de acordo com o valor do imóvel. Confira os valores abaixo:
· De R$ 60 mil a R$ 100 mil, será de 0,4%
· De R$ 100 mil a R$ 200 mil, será 0,5%
· De R$ 300 mil a R$ 500 mil, será de 0,6%
· De R$ 500 mil a R$ 1 milhão, será de 0,7%
· Mais de R$ 1 milhão, será de 0,8%
A oposição não apoia o reajuste proposto.
"Não nos parece que aumentar o valor, que já é elevado, do IPTU para 59% dos imóveis possa ser justo, porque isso tem impacto no bolso num momento de desemprego, de arrocho de diminuição dos salários", avalia a Fernanda Melchionna, vereadora do PSOL. Ela defende que o assunto seja amplamente discutido. "Com associação de moradores dos bairros, arquitetos com os movimentos que compõem a cidade, de forma global, analisando cada um dos pontos apresentados, para que se possa ter uma discussão".
Para valer já no ano que vem, a proposta precisa ser aprovada até setembro. Nos casos em que o IPTU ficará mais caro, o aumento vai ser repassado aos poucos, ao longo de quatro anos. Quem não concordar com a avaliação da prefeitura, pode pedir uma nova vistoria para revisão.
A população anseia por uma revisão, mas que diminua os preços. O alto valor cobrado pelo imposto é uma reclamação frequente. "Pago caro, e não deixo de pagar, paguei a vista todo ele, porque segurei o dinheiro", afirma a aposentada Carmen Souza.
O administrador Gilberto Benites também lamenta a falta de retorno em benefícios para a população. "Sinceramente eu acho que [o imposto] é alto pela contraprestação, que não fazem".
Já a servidora pública Giovana Torques explica que o imposto de sua residência, que não teve valorização recente, só aumenta. "Eu recebi uma vez uma correspondência de que seria feito um recálculo pelas áreas. A área da minha casa não muda há muitos anos e continua subindo, mas eu ainda consigo pagar", analisa a servidora.
