Usamos cookies para armazenar informações sobre como você usa o nosso site e as páginas que visita, tornando a utilização. Ao clicar em Eu concordo, você consente com a utilização de cookies.
A existência de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não justifica, por si só, a prote&......
Top-5 do levantamento, que reúne as instituições que mais acertam as projeções, já vê o cumprimento do......
Os tribunais de Contas devem olhar com mais atenção para o custo-benefício que a sociedade obtém com as isenç&otild......
Supremo libera quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial. Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal deci......
Estudo inédito da CNI mostra que Brasil está distante das práticas internacionais nos acordos para evitar a bitributaç&ati......
Por William de Aguiar Toledo. Mestre em Direito¹. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual. Especialista em Direito da Concorrê......
Comércio
Indústria
Serviços