Usamos cookies para armazenar informações sobre como você usa o nosso site e as páginas que visita, tornando a utilização. Ao clicar em Eu concordo, você consente com a utilização de cookies.
Tecnicamente definida como “cláusula penal compensatória”, o instituto da multa contratual é, por definiç&atil......
A legislação brasileira prevê, na Norma Regulamentadora 15 – NR15 – do Decreto 3.214/78, que é devido o adicion......
A corrupção, fenômeno social complexo de grande incidência no contexto mundial e nacional, pode ser interpretada como result......
As sociedades anônimas são regidas, basicamente, pela Lei 6.404, de 1976, que logo no seu artigo introdutório estabelece que esse......
Como regra, uma empresa, seja qual for o seu regime societário, surge a partir de dois pontos: (1) uma ideia de negócio e (2) um no......
Recentemente, em 30 de abril, foi editada a Medida Provisória 881/2019 que objetiva fomentar a liberdade econômica, recuperar a economia,......
Comércio
Indústria
Serviços
